Domésticas e diaristas, independentemente de trabalharem com carteira assinada ou de forma autônoma, possuem proteção previdenciária assegurada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A compreensão desses direitos envolve entender quando o trabalhador é considerado segurado, quais vínculos geram contribuição e quais benefícios podem ser acessados ao longo da vida profissional. Em muitos casos, a…
Problemas na coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Condições como hérnia de disco, canal lombar estreito, espondilose, torcicolo, radiculopatias e lombalgia crônica podem interferir na capacidade de movimentos, força e resistência. Quando a limitação é suficiente para impedir o desempenho habitual das atividades, o INSS pode reconhecer a necessidade…
Para o MEI (Microempreendedor Individual), a proteção da Previdência Social existe, em parte, pela contribuição mensal por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Quando o empreendedor adoece ou sofre acidente, surge a dúvida prática: o MEI pode pedir benefício do INSS? A resposta depende de regras específicas sobre a condição de segurado,…
Perícia médica do INSS é a etapa essencial para definir a elegibilidade e o âmbito de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Nessa avaliação, o médico perito analisa o histórico clínico, os laudos e os exames, para verificar se há incapacidade para o trabalho. A qualidade da documentação e a…
